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Orçamento Participativo está de regresso e destina 100 mil euros às melhores ideias

O Orçamento Participativo (OP) de Condeixa regressa este ano com novas regras para estimular a participação cívica dos condeixenses, destinando um total de cem mil euros para os melhores projetos, que podem ser entregues até final de março.

“Temos vindo a reformular, sempre que se revela necessário, este projeto lançado de forma pioneira em 2012 no nosso concelho porque acreditamos que é um instrumento muito importante para aproximar os cidadãos do poder político e para os incentivar a envolverem-se na causa pública, que nos deve mover a todos”, sublinha Nuno Moita da Costa, presidente da Câmara Municipal de Condeixa.

Podem participar no OP Condeixa 2021, enquanto proponentes e/ou votantes, todos os cidadãos com mais de 14 anos de idade, que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Condeixa-a-Nova.

O regulamento para o OP Condeixa 2021, aprovado recentemente, prevê que as propostas a admitir sejam de natureza imaterial que se enquadrem nas áreas do Ambiente, Património, Cultura, Educação, Desporto, Saúde, Cerâmica, Comércio Local e Ação Social.

“Temos em Condeixa vários exemplos de que é possível ajudar a resolver problemas diagnosticados, que afetam a vida das pessoas, através de projetos imateriais, como é o caso do ‘Condeixa come em casa’ que implementámos recentemente para ajudar a manter postos de trabalho e a dinamização um dos setores de atividade mais afetados na pandemia, os restaurantes. Queremos desafiar os condeixenses a serem criativos nas respostas que podemos dar noutras áreas, como sejam a ação social, o ambiente ou a cultura”, refere o edil Nuno Moita da Costa.

Cada proposta não pode ultrapassar o valor de 50 mil euros, podendo ser aprovadas no máximo duas propostas com este valor ou um número maior de propostas com valores inferiores, até ao limite máximo da dotação prevista (100 mil euros).

Em breve começará uma forte campanha de divulgação e comunicação do OP Condeixa 2021, nas várias plataformas digitais onde a Câmara Municipal de Condeixa está presente, bem como junto da comunidade escolar, de quem se espera uma forte mobilização por parte dos alunos.

Simultaneamente, desafia-se todos os cidadãos a voluntariarem-se para contribuírem para a divulgação do OP e para a mobilização da comunidade, bem como na organização de assembleias participativas e monitorização da implementação das propostas aprovadas. Refira-se que muitos dos projetos aprovados em anteriores edições do Orçamento Participativo encontram-se ainda em execução, dependentes de pareceres e autorizações de entidades terceiras.

De acordo com o calendário aprovado para o OP Condeixa 2021, o período de recolha de propostas decorre entre janeiro e março, seguindo-se a avaliação técnica das mesmas pela Comissão de Análise Técnica, entre os meses de abril e maio.

Durante o mês de junho será publicada a lista provisória das propostas admitidas e não admitidas pela Comissão de Análise Técnica e, após a fase para apresentação de contestações à análise efetuada, será publicada a lista definitiva das propostas aceites para a fase de votação, que decorrerá em julho.

Na fase da recolha de propostas, cada interessado pode apresentar uma única proposta. Na fase da votação, é necessário que os interessados efetuem registo na página do Orçamento Participativo Municipal na internet (op.cm-condeixa.pt), dentro dos prazos previstos para o efeito.

 

Para mais informações | Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova –91 8427520

22 Jan '21

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